Conheça as características do E&O Audiovisual no mercado brasileiro.
Olá!
Hoje, em nosso #MondayBlog, nós vamos continuar nossa conversa sobre o seguro de E&O e vamos nos aprofundar nas tecnicalidades desse produto tão importante para produções audiovisuais.
Apesar desse post ser um pouco mais técnico do que o habitual, nós da Prospecto vamos tentar fazer dessa leitura algo simples e prazeroso.
Digamos que você vai contratar sua primeira apólice de E&O, então existem algumas coisas que você precisa saber:
1. Qual é o período de cobertura de um seguro de E&O?
A vigência inicial de qualquer seguro de Erros e Omissões é de 12 meses, a contar a partir da data de contratação efetiva do produto. Mas, há possibilidade da contratação de até 60 meses de
vigência. Dentro desse período, qualquer fato gerador, ou seja, ato danoso, que possa gerar uma reclamação estará coberto na sua apólice.
2. É possível aumentar a minha vigência?
Na verdade, sim. Através da renovação da apólice. Para o produto audiovisual, o que também existe é a possibilidade de compra prazo complementar, que simplesmente significa que você está
estendendo a sua cobertura por um período extra, que geralmente no Brasil começam com mais 12 meses de cobertura, começando imediatamente após o fim da sua vigência inicial.
Algumas seguradoras oferecem prazo complementar de até 36 meses!
Com relação a complementação de prazo de cobertura, existe a possibilidade também de compra de prazo suplementar, que seria a extensão da extensão por assim dizer. Essa suplementação pode ocorrer
por até 24 meses após o fim do prazo complementar.
Mas preste muita atenção, o seguro de E&O é a base de reclamações. Ou seja, o dano deve ocorrer dentro da vigência do seguro, mas a reclamação pode acontecer em qualquer período
dentro da vigência ou durante o prazo complementar e suplementar.
Ou seja, e se meu filme tiver uma reclamação feita 3 anos após o lançamento? Desde que o dano tenha acontecido na vigência do seguro, não há problema. Pense nesses prazos complementares como
uma forma de evitar sustos de processos jurídicos anos depois da sua obra ter sido lançada.
Alguns podem achar que toda essa extensão de prazo é um exagero. Mas a verdade é que algumas distribuidoras internacionais têm solicitado prazos de até 50 anos na cobertura de E&O.
Nós da Prospecto estamos bem interessados em ver como nosso mercado segurador vai reagir a essas novas demandas, principalmente com a nossa legislação limitando prazos de processos
em Responsabilidade Civil.
3. Quais são as coberturas presentes em um seguro de E&O?
As seguradoras brasileiras contam hoje com cerca de 20 coberturas que podem ser contratadas em seu seguro de E&O.
O mercado brasileiro hoje conta com 04 grandes seguradoras que aceitam o risco de Erros e Omissões para o ramo audiovisual, mas nem todas possuem a mesma disposição para aceitar riscos. Portanto, nem todas vão te ofertar as 20 coberturas existentes.
Dentre essas coberturas oferecidas temos os danos físicos e danos materiais, que é algo bem novo no mercado brasileiro, notem que ha 4 anos atrás não havia a menor possibilidade de
contratar essa cobertura aqui no Brasil.
Coberturas muito importantes, mas já habituais são: prejuízo financeiro, danos morais, honorários advocatícios e custas processuais, atos desonestos de colaboradores,
quebra de contrato, calúnia, injúria e difamação, despesas com crise de imagem, direitos de propriedade intelectual, quebra de sigilo profissional, violação de direito
autoral ou direito moral do autor, infração de marca registrada, nomes, símbolos, títulos, marcas e logotipos, invasão de direito de privacidade de pessoa viva ou morta, entre tantas outras.
4. O que é LMG?
LMG é uma sigla para o termo Limite Máximo de Garantia. Em termos leigos, é o valor máximo de cobertura a ser indenizado em caso de sinistro. Normalmente em E&O esse limite máximo mora na casa dos milhões de reais, pois todo mundo sabe que processos de responsabilidade civil podem ser custosos e longos no Brasil,
e danos de violações intelectuais podem sair bem caro para a produtora.
Habitualmente vemos as apólices com valores iniciais de 1 milhão de reais. Caso seu contrato seja com uma empresa estrangeira, eles costumam pedir o valor mínimo de 1 milhão de dólares,
o que daria hoje algo em volta de 5 milhões de reais.
Entretanto, a seguradora pode aceitar cobrir 100% do LMG contratado somente para algumas coberturas e limitar esse valor para 10% em outras situações. Algumas vezes, dependendo do risco,
a seguradora pode oferecer valores bem baixos para alguns riscos específicos em sua apólice, portanto fique de olho.
5. Existe franquia para o seguro de E&O?
No seguro de erros e omissões, dependendo do risco, aplica-se a franquia fixa ou P.O.S., ou seja, a participação obrigatória do segurado, no risco. Isso significa que em caso de sinistro
haverá participação do segurado no prejuízo em qualquer seguro de E&O.
Caso você não entenda bem como funciona esse tipo de franquia, dá uma olhada no nosso post em que explicamos com exemplos esse tipo de cenário.
Clique aqui para saber mais!
6. Qual é o âmbito da minha cobertura?
Nacional, porém poderá ser extensiva para o território internacional ou apenas para países da América Latina.
Mesmo com a contratação da extensão do âmbito de cobertura, algumas seguradoras limitam o foro para competência de qualquer litígio o de domicílio do segurado.
E isso tem uma boa explicação, a responsabilidade civil é regida diretamente pela legislação de cada país. Os assuntos são resolvidos em tribunais, sejam em forma de acordo entre as partes,
ou por decisões judiciais. Dessa forma, o produtor brasileiro vai responder por danos e reclamações acionadas no Brasil, com a legislação brasileira vigente.
Você sabia que nos Estados Unidos, por exemplo, além do réu em RC pagar o prejuízo ao reclamante, é praxe o juiz penalizar a produtora com uma multa extra, só pelo fato da reclamação ter
acontecido? Esse é um dos motivos pelos quais as algumas seguradoras brasileiras e de outros países raramente aceitam estender cobertura de RC para a nação americana!
7. O seguro de E&O é caro?
Barato, ele com certeza, não é. Mas nesse ponto é importante considerar o seguinte, o quanto você pode perder?
Primeiro saiba que da forma como o mercado audiovisual está evoluindo, vai ser praticamente impossível distribuir, lançar e comercializar seu filme sem esse seguro contratado.
Existem contratados que exigem a existência de apólice vigente de E&O antes mesmo do início da pré-produção.
Segundo, um seguro incompleto e barato pode virar um pesadelo de anos na sua vida.
Terceiro, nós da Prospecto estamos dispostos a explicar detalhadamente cada cobertura, modalidades de franquias e valores para que você tome a decisão mais acertada para sua produção.
Nós sabemos que existe muito mais a ser falado sobre esse assunto. E, certamente, em outra oportunidade esmiuçaremos cada cobertura, mas acreditamos que com essa base, será possível
identificar o que realmente é importante saber antes de contratar esse seguro.
No próximo #MondayBlog vamos falar sobre Roubo e Furto, e porque eles diferem tanto no mercado segurador.
Uma excelente semana, apaixonados!
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