O que é ser responsável civilmente?
Compreenda a cobertura de Responsabilidade Civil em todas as suas formas.
Olá!
Este é mais um #MondayBlog recheado de informações interessantes e fundamentais para produtores audiovisuais e também para produtores de eventos!
Decidimos falar de RC, que é a abreviação de Responsabilidade Civil, porque nos últimos meses falamos de várias coberturas de RD (Riscos Diversos). Então chegou a hora de falar dessa cobertura, muitas vezes obrigatórias em todos os ramos de prestação de serviço.
Na verdade, é muito difícil uma empresa hoje não ter alguma forma de cobertura de RC, pois quando estamos expostos ao publico em geral, seja vendendo ou prestando algum tipo de serviço, existe uma grande possibilidade de causarmos danos involuntários a terceiros, e por consequência, sermos acionados judicialmente. E você sabe, quão custoso tanto financeiramente quanto emocionalmente, é um processo judicial?
É por esse motivo que empresários e empreendedores experientes já aprenderam que o custo de uma apólice de RC é muito mais barato do que enfrentar todo esse processo sem cobertura securitária.
Nossa intenção hoje, caro leitor, não é te fazer dormir, mas te passar informações interessantes, com exemplos claros, que vão te ajudar a entender pra que serve essa cobertura, e suas várias facetas.
Então, desculpem-nos os jurídicos, mas vamos simplificar tudo!
Você está pronto para entender o que é responsabilidade civil? Bora!
O que é ser responsável civilmente?
Este é o título do nosso post de hoje e uma pergunta que deve a ser respondida antes de apresentarmos as várias formas de RC existentes.
Falamos muito em responsabilidade civil, mas você sabe o que significa ser responsável? O responsável é aquele que responde pelos seus atos ou pelos de outros sob a sua autoridade. Trata-se de alguém, seja uma pessoa física ou uma entidade jurídica, que tem que têm condições morais e/ou materiais de assumir compromissos.
E esse responsável, ao assumir compromissos, deve prestar contas perante certas autoridades.
Dessa forma, a responsabilidade civil é definida pelo Direito Civil Brasileiro como o dever de indenizar quando ocorre o descumprimento de uma obrigação existente entre duas partes. Essa obrigação indenizatória acontece devido à existência de culpa, que como consequência, gera o dever de indenizar.
No Brasil, existe tanto a responsabilidade civil decorrente da culpa, quanto da ausência de culpa. E esse é um tópico para outro post, pois só o Brasil tem essa particularidade proposta em lei desde 1943.
O importante para nós é entendermos a RC habitual, decorrente de culpa, pois a seguradora assim estipula o direito a indenização. É necessário que se faça presente o fator culpa, em sinistros de RC, para que a seguradora se envolva. Lembrando, claro, que a situação causadora do dano deve estar devidamente coberta na sua apólice de seguro.
Em outras palavras, para que se constitua um sinistro de Responsabilidade Civil, o causador do dano, devidamente culpado, deverá responder legalmente pelas perdas e danos. É o dever do segurado reparar um dano causado a outra pessoa, que sofreu prejuízo em consequência de atos provocados por ele.
Lembre-se do seguinte: “A responsabilidade civil é o resultado da relação entre o DANO e a CULPA.
A responsabilidade civil é o resultado da relação entre o DANO e a CULPA
A frase pode parecer complicada ou até profunda, mas, na verdade, é bem simples.
Vamos a alguns exemplos:
Um médico que se recusa a atender um paciente, por exemplo, é responsável civilmente caso o paciente morra em decorrência dessa negligência. O dano aqui foi a morte do paciente, e a culpa é direcionada a negligência do médico em prestar socorro, portanto há responsabilidade civil. Primeiramente com o próprio médico, por razões óbvias, e depois com o hospital, que contratou um profissional incapaz de compreender seu dever no hospital.
Uma produtora ao filmar, esqueceu de avisar que o corredor onde a filmagem estava acontecendo, estava escorregadio, em um determinado hotel. Um transeunte, ao passar pelo corredor, no intervalo da filmagem, escorregou, bateu a cabeça e machucou o quadril. O dano, apesar de acidental, aconteceu ao terceiro que não sabia da condição do corredor, a culpa foi da produtora que nem avisou, nem limpou o local. Portanto, RC na certa.
Em um festival de música, na área de alimentação, um dos stands de comida, ao montar seu estande, destruiu a parede do estande do lado. E ainda danificou parte da cozinha desse estande vizinho, impossibilitando o mesmo de vender naquele dia no evento.
O dano foi a parede, a cozinha e o prejuízo financeiro decorrente do acidente. A culpa foi do estande que causou todo o acidente. Responsabilidade Civil clara e evidente.
Ficou um pouco mais claro? Esperamos que sim.
A Responsabilidade Civil em todas as suas formas
A cobertura de RC está presente em absolutamente todos os ramos. Nós da Prospecto somos especialistas em ramos especiais, tais como seguros para produções audiovisuais e eventos. Por esse motivo, vamos focar nas coberturas de RC que existem nesses ramos, em nosso papo de hoje.
Não há motivo para sermos extensos na nossa explicação, pois vamos abordar essas coberturas com detalhes no mês de Novembro, com exemplos reais de sinistros. Então hoje, vamos resumir pra você, as multiformes atuações dessa forte cobertura, carinhosamente chamada de RC.
É importante ressaltar que a cobertura de RC funciona como camadas de proteção, que vão se juntando ao redor do seu risco, a medida que especifidades vão sendo informadas, de tal forma a oferecer 100% de proteção para você.
Em FILMES, as coberturas de RC existentes são:
• RC Filmagem;
• RC Empregador;
• RC Imóvel;
• RC Veículos Terrestres a Serviço da Produção; e
• RC Bens de Terceiros.
Em DRONES, ligados as filmagens e eventos temos a cobertura de:
• RETA – Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo
Em EVENTOS as coberturas contratáveis são:
• RC Organizador (RC Cruzada, RC Produtos, RC Danos Morais, RC Instalação e Montagem, RC Fornecimento de Bebidas e Alimentos);
• RC Empregador;
• RC Bens de Terceiros;
• RC Guarda de Veículos;
• RC Fogos de Artifícios; e
• RC Veículos Terrestres.
Isso sem falar das coberturas de responsabilidade civil, como E&O e RC Profissional.
Você está pronto para a prender sobre TODAS as coberturas de Responsabilidade Civil na qual atuamos?
Vai ser muito interessante. E não vai ser chato! Promessa da Prospecto pra você!
Semana que vem, vamos compartilhar alguns sinistros que fizeram notícia no Brasil e no mundo, mas no primeiro dia de novembro, começaremos nosso mês de RC, e estamos certos de que essas informações, dicas e exemplos podem salvar sua vida financeira.
Então não perca!
Te esperamos para o próximo #MondayBlog. Tenham uma ótima semana, apaixonados!
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