Opções de financiamento para o seu projeto audiovisual em 2022
Olá!
O tempo não para e sonhos só se realizam quando nos esforçamos para concretizá-los. Em nosso post de hoje vamos falar um pouco sobre financiamento para audiovisuais no Brasil e como conseguir ajuda financeira para tirar o seu projeto do papel.
Muitos são os que pensam que produzir filmes, seriados, documentários são o resultado exclusivo de uma junção de sonhadores, e que o dinheiro chega fácil e sem complicações. Isso é um grande engano.
O audiovisual é uma indústria, como outra qualquer, que emprega cerca de 6 milhões de pessoas todo ano, paga impostos e precisa saber contar os centavos para conseguir levar seu projeto desde os processos de pré-produção até o tão esperado dia de lançamento da obra.
Você sabia que nosso audiovisual é responsável por 2,67% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro?
PATROCÍNIO DIRETO E INDIRETO
Existem duas categorias de financiamento possível no Brasil, e vamos chamá-los de patrocínio para facilitar o entendimento dessa matéria.
Empresas e pessoas físicas podem patrocinar de forma direta, sem receber benefícios de IR, mas fazendo ligação com sua marca a obra escolhida para o incentivo financeiro. Atualmente, patrocínios diretos são raros, mas podem acontecer.
A maior parte dos patrocínios ou fomentos são conhecidos como indiretos, e esses são regulados por leis e pela ANCINE, de forma geral. Nessa forma de financiamento as empresas e pessoas podem utilizar seu IR (Imposto de Renda) como forma de moeda de incentivo às produções cinematográficas.
Entretanto, para as produtoras, seguir alguns requisitos são necessários para serem contemplados com o incentivo financeiro, uma vez que o governo vai decidir o que é permitido ou não ser produzido debaixo desse benefício cedido.
ANCINE
Vamos começar com quem regulariza e supervisiona os financiamentos no audiovisual no nosso país.
Parte das atribuições da ANCINE é liberar os recursos cedidos e garantir que todas as condicionantes de leis como a Lei Rouanet (8.313/91), Lei do audiovisual, FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) e Lei da TV Paga sejam cumpridas a risca.
Em outras palavras, a ANCINE é hoje a principal responsável por liberar recursos nacionais para produções audiovisuais, pois é ela quem aprova ou não grande parte dos projetos.
Em 21 de dezembro de 2021 a ANCINE e o BNDES aprovaram um novo contrato para garantir o FSA – Fundo Setorial do Audiovisual nos próximos 5 anos, com um valor de até 5 bilhões de reais em investimentos direcionados ao audiovisual.
Além dessa notícia, já foi aprovado o primeiro edital do FSA onde 100 milhões de reais serão destinados para conclusão da produção de longas. Cada projeto selecionado pode receber no máximo R$ 3 milhões.
Ainda esse ano, o edital a ser lançado pelo BRDE disponibilizará mais R$ 11,6 milhões em investimentos na etapa de comercialização das obras. As inscrições ficarão abertas entre 31 de janeiro e 31 de março de 2022.
LEI ROUANET (Lei 8.313/91)
A Lei Rouanet foi criada para estimular o incentivo à cultura por parte do governo através de uma política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais.
Uma empresa, por exemplo, que patrocina um projeto, pode oferecer como apoio até 4% do Imposto de Renda e obter o abatimento desse valor. Já uma pessoa física pode patrocinar o correspondente a 6% do seu IR.
Entre 2006 e 2007 a Lei Rouanet deixou de aceitar longas de ficção. Mas continua existindo para as demais categorias de produções audiovisuais.
LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada em 1993, tinha data para acabar em 2017, mas está persistindo e parece que vai ficar com a gente pelo menos até 2024.
A Lei do Audiovisual possui algumas semelhanças com a Lei Rouanet, pois também é uma forma de apoio indireto e também é baseado na dedução do IR, seguindo a mesma regra de 4% de dedução para empresas e 6% para pessoas físicas.
O grande diferencial está no fato de que essa lei autoriza que o valor investido seja lançado na contabilidade da empresa como despesa operacional, quando os valores do IR forem utilizados na compra de Certificados de Investimento Audiovisual (CAV).
Nesse tipo de financiamento as empresas buscam não só o benefício fiscal, mas também a associação da sua imagem institucional ao produto realizado com o recurso cedido, além de se tornarem “sócios” da produção e receberem parte dos rendimentos obtidos com a comercialização da obra, conforme condições estabelecidas no CAV.
Os projetos debaixo dessa lei podem ser produções independentes de curta, média e longa-metragem, telefilmes, mini séries, séries ou programas culturais e educativos para a TV.
LEI PAULO GUSTAVO
No final do ano passado vimos a aprovação de uma nova lei que certamente será de grande ajuda ao setor em 2022, estamos falando da Lei PLP 73/2021, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Essa lei prevê o apoio financeiro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural e artístico através de verbas da União, que serão repassadas a estados e municípios.
Ainda não temos o texto completo dessa nova lei, mas sabemos que sua base é estabelecida em oferecer ajuda financeira com ações emergenciais para lidar com os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural brasileiro.
O importante é lembrar que qualquer investimento contribui para o setor produtivo em um contexto de aquecimento da economia do audiovisual.
MOVIMENTO “ME FINANCIA”
Uma outra forma de solicitar ajuda além de bater em porta de empresa e incomodar os de casa é pedir ajuda ao imenso universo da internet. Isso mesmo.
Tá difícil conseguir capital para aquela produção? Crie um “Gofundme” e veja os apaixonados por cultura se moverem para trazer o tão necessário dinheiro.
É exatamente isso que a produtora Coala Filmes fez, ao lançar uma campanha de financiamento online na plataforma catarse.
O objetivo é arrecadar 200 mil reais para levar a animação “Bob Cuspe – nós não gostamos de gente” ao Oscar 2022!
CASH REBATE
Outra forma de ajudar nos custos da sua produção é ficar de olho nesse movimento novo chamado de CASH REBATE, que nada mais é do que um programa de incentivo que permite reembolso de despesas na execução de um projeto audiovisual.
Essa forma de auxílio está fortemente ligada a pluralidade e representatividade, então se o seu projeto tem essas situações presentes, pode ser que você seja contemplado com esse benefício em seu estado.
No ano passado vimos o SPCINE implementar esse programa com sucesso em conjunto com o estado de São Paulo, oferecendo um Cash Rebate de até 30% dos custos de produção.
Fique de olho nos programas governamentais e empresariais de incentivo à cultura para não perder os prazos de inscrição.
SEGURO
Finalmente, vamos falar um pouco da importância de inclusão de dois prêmios de seguro nos seus custos de produção, antes de participar de qualquer tipo de programa de incentivo financeiro, e angariar fundos de forma mais rápida e responsável.
Ter em seu orçamento o custo estimado do seguro audiovisual somado ao seguro de E&O vai te colocar na frente da concorrência. Isso acontece porque demonstra responsabilidade e empresas, pessoas e até o próprio governo federal vão olhar com mais atenção para o seu projeto.
Pensar em proteção de imagem, pessoas e bens vai fazer seu projeto se destacar, não tenha dúvidas!
Por esse motivo, converse com quem entende do assunto e é apaixonado por audiovisual. Nós da Prospecto somos especialistas nesse segmento e vamos te auxiliar na precificação do seu risco e posterior contratação do seguro.
Interessante o assunto de hoje, não é mesmo? Esperamos ter ajudado a mapear formas úteis e possíveis para trazer capital e realizar seu sonho!
Te esperamos para o nosso próximo #MondayBlog.
Tenham uma ótima semana, apaixonados!
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