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Por que você precisa do seguro de Erros e Omissões?

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Olá!
Hoje vamos falar sobre E&O no nosso #MondayBlog.
Quem dera todo trabalho viesse acompanhado somente das partes agradáveis e divertidas, principalmente quando falamos de profissões ligadas à criação! Mas todo ramo tem seu lado administrativo e burocrático, afinal contas precisam ser pagos e riscos precisam ser cobertos.

Por esse motivo, falar de seguro é sempre fundamental, pois quando um bom seguro é contratado, a tranquilidade acompanha todo o processo de produção. Por isso, hoje, o assunto é Erros e Omissões, ou melhor, por que você precisa desse seguro para sua produção.

E&O é um seguro ligado ao lado comercial da produção, e ele foi criado com o propósito de garantir liberdade e tranquilidade durante o desenvolvimento de criações artísticas, cinematográficas e audiovisuais, uma vez que, apesar de todo cuidado dos autores e produtores, é possível que sua criação artística viole direitos autorais e morais de terceiros.

O QUE SIGNIFICA ERROS E OMISSÕES?
Parte do princípio que, em termos de seguro, erros e omissões é caracterizado por todo o ato danoso, não intencional, que causa danos e prejuízos financeiros a outras pessoas.

O seguro de E&O tem por objetivo cobrir a produção em situações legais, nas quais o produtor não teve intenção de omitir ou cometer um erro.

No que diz respeito ao nicho de mídias/audiovisuais, o seguro vem para cobrir todas as responsabilidades legais potenciais e custos de defesas contra ações judiciais que alegam:
- Danos Morais.
- Calúnia, Injúria e Difamação;
- Invasão de direito de privacidade de pessoa viva ou morta;
- Violação de direito autoral ou direito moral de autor;
- Quebra de contrato;
- Entre outros.

Dessa forma, os autores e produtores terão plena liberdade para exercer sua atividade e expressar sua criatividade dentro dos limites estabelecidos por lei e pelo bom senso, resguardando sua boa-fé nos casos onde causar danos a outrem contra sua vontade e ou conhecimento.

O LADO COMERCIAL DO SEGURO DE E&O
Esse seguro, em muitos casos, é um requisito para acordos de financiamento, licenciamento e distribuição em grandes empresas do mercado, antes mesmo do lançamento de qualquer filme.

Por esse motivo, caro produtor, caso sua produtora esteja em negociação com uma grande empresa, te aconselhamos a verificar com grande atenção o contrato que está sendo firmado entre vocês, pois nossa experiência tem sido a de que, em 100% dos casos, a apresentação desse seguro é exigida para finalização dos trâmites de lançamento.
Não seja pego de surpresa e já inclua esse custo ao orçamento da sua produção.

UM EXEMPLO – AVATAR
DVocê sabia que após o filme Avatar ser lançado em 2009, um homem alegou que a ideia original do filme era dele e que o produtor, James Cameron, tinha roubado sua ideia? Pois é, segundo esse homem, muitos anos antes ele havia compartilhado essa ideia com o multipremiado produtor.

Considere esse exemplo e a forma como um seguro de E&O entra em ação. Nesse tipo de situação o seguro forneceria um advogado e pagaria não só os honorários advocatícios, como também os custos do julgamento e a indenização ao terceiro, caso o cineasta perdesse a causa.

YOUTUBE – UM OCEANO DE DISPUTAS DE E&O
Pode ser que sua produção não seja tão grande como o filme Avatar, talvez seja apenas um vídeo que será lançado no Youtube. Então, um seguro de E&O é exagero, certo?

Não é bem assim. Há algum tempo, um diretor de videoclipe postou uma paródia de um filme conhecido que se tornou viral, obtendo mais de 1 milhão de visualizações, mas infelizmente ele não tinha E&O e o vídeo foi retirado porque ele não podia arcar com os custos legais. Uma grande perda para ele e que poderia ter evitado se tivesse obtido cobertura E&O.

Gostaríamos de frisar a importância desse produto, caro leitor, uma vez que está profundamente ligado ao fator comercial da sua obra.
Tanto pela necessidade de ter esse seguro para conseguir lançar o filme, quanto pelo fato de que vai te livrar de uma bela dor de cabeça financeira, caso algum erro tenha acontecido acidentalmente durante a produção do seu audiovisual.

No próximo #MondayBlog nós vamos continuar falando sobre Erros e Omissões, mais especificamente nós vamos te mostrar o que as seguradoras tem oferecido de coberturas e quais suas principais diferenças de aplicação.

Não perca nossa próxima conversa sobre quais são as principais diferenças entre os seguros de E&O no mercado brasileiro.

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Uma excelente semana, apaixonados!

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