Qual a diferença da cobertura de E&O para uma ficção e um documentário?
Olá! É muito bom ter você aqui de novo, em mais um #MondayBlog.
Hoje queremos falar com você sobre o seguro de E&O (Erros e Omissões) e suas diferentes aplicações no mercado audiovisual.
Você sabia que, apesar de amplamente difundido no meio cinematográfico, o seguro de E&O não foi originalmente criado com o intuito de atender esse mercado?
Na verdade, ele foi criado com a missão de cobrir profissionais contra processos judiciais relacionados à responsabilidade. Dentre esses profissionais podemos citar médicos, advogados, contadores, entre outros.
Entretanto, o cinema tomou o E&O e fez dele parte de suas negociações e prática diária. Para se ter uma ideia, existem distribuidoras e financiadoras que somente começam negociações de novas produções após receberem uma cópia da apólice desse seguro.
O que, se você parar para pensar, faz muito sentido. Pois, hoje, tudo está conectado. Tem sempre alguém filmando algo e direitos podem acabar sendo prejudicados, por falta de atenção.
Mas, nosso objetivo hoje, não é ficar filosofando sobre essa proteção, e sim, te contar da diferença de necessidades e coberturas com base no tipo de projeto audiovisual a ser coberto.
Para essa conversa, vamos falar das diferenças entre a contratação de um seguro de Erros e Omissões para uma obra de ficção e um documentário.
Preparado?
Era uma vez….
A obra de ficção
Uma obra de ficção é quando conta-se uma estória para o público. É uma realidade absolutamente fora da realidade e que só existe na imaginação do autor.
Entretanto, é possível que o que está sendo contado pareça com algo que aconteceu com alguém, e denúncias de direitos de imagem podem ocorrer. Ou o personagem principal tem um nome, endereço ou número de celular, que é o mesmo de outro ser humano, habitante da terra.
Isso sem falar no famoso plágio.
Portanto para a cobertura de E&O em trabalhos de ficção, grande parte da cobertura deve estar focada em questões relacionadas a direitos autorais, marcas registradas, e até mesmo difamação, com base no que os personagens estão dizendo.
Não é atoa que, parte do processo de aceitação de seguro de E&O é baseada em um questionário extenso e relatórios de liberação do roteiro, que vão querer saber se você já verificou a possibilidade de conflitos legais com base em nomes, presença de slogans, citações, imagens, música e referências para criação do audiovisual.
Para ficção, a maior parte será baseada em questões de direitos autorais, marcas registradas e consideração sobre o que os personagens estão dizendo, porque você pode cruzar essa linha e difamar. Essas seriam as principais diferenças – você cobre todas as bases legais, mas a ênfase é colocada em diferentes áreas, dependendo da natureza do projeto.
E foi assim que aconteceu
O documentário
O campo do documentário é o da realidade. De forma geral, em documentários conta-se sobre algo ou alguém. Um evento histórico, uma mudança social, um comportamento, uma pessoa que fez a diferença ou que chocou o mundo.
Nesse tipo de situação a cobertura de E&O vai proteger com foco em questões de privacidade, problemas de difamação, direitos autorais e permissões de uso de história, som, imagem, e assim por diante.
Do ponto de vista jurídico e securitário, o documentário representa mais risco.
Por exemplo, caso seja decidido contar a história de uma pessoa que já morreu, e ainda que haja suficiente informação de conhecimento público, um parente dessa pessoa pode processar a produtora por uso indevido, ou por não ter obtido permissão familiar para falar disso publicamente.
Temos um exemplo recente bem interessante para compartilhar com você.
A Netflix lançou recentemente o seriado Dahmer: Um Canibal Americano. Esta série está sendo cotada como a segunda mais assistida em toda história da plataforma. Mas o pai de Jeffrey Dahmer, Lionel Dahmer, não está nada satisfeito com isso.
Segundo diversos jornais nacionais e internacionais, Lionel está em conversa com um advogado para processar a Netflix, pois, segundo ele, em nenhuma das duas produções presentes na plataforma, houve qualquer tipo de contato com ele antes dessas obras serem liberadas ao público. Ele também afirma não deu autorização para a utilização de fitas feitas pela equipe jurídica de Jeffrey na série documental Conversando com um Serial Killer: O Canibal de Milwaukee.
Por isso, quando se trata de E&O, o máximo esforço em cuidar de todos os detalhes é fundamental. Esses processos judiciais estão se tornando cada vez mais comuns, inclusive no Brasil.
É importante estar atento e ter uma corretora que saiba assessorar cada produção à contratação de seguros que realmente vai proteger o que e necessário, sem deixar espaço para problemas desnecessários.
A Prospecto é especialista nesse ramo e estamos sempre à disposição para oferecer o melhor e mais dedicado atendimento, acompanhado de nossa expertise conquistada por anos de mercado securitário e audiovisual.
Vai filmar? Conte com a Prospecto!
Esperamos você em nosso próximo #MondayBlog.
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